Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

No habeas corpus, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que a determinação de recolhimento

Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar

rejeitar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que autorizou a

Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

entrar nas instâncias ordinárias com recurso ou mesmo com habeas corpus individual.

2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha

Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto do relator, ministro

Data inicial para progressão de regime é aquela em que o preso preencheu os requisitos legais

Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime

Vaz, para indeferir liminar em habeas corpus que buscava a fixação de regime semiaberto a homem

OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

conjunto de três Habeas Corpus (nºs. 123734, 123533 e 123108) que tratavam da aplicação do Princípio

TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar